Quem está pensando em adquirir um imóvel na planta acaba se deparando com uma sigla bastante recorrente no mercado imobiliário, o INCC.
Nessa modalidade de compra, um valor é cobrado sobre a construção do empreendimento como um todo, pois os custos da obra, no decorrer do tempo de construção, podem sofrer mudanças em função da flutuação de preços ou valorização de matérias-primas.
Assim, para garantir a construção e, principalmente, a qualidade do que foi vendido para você, o índice é utilizado para que haja o reajuste de valores que serão pagos pelos materiais, mão de obra e insumos que serão utilizados na construção do imóvel.
O Índice Nacional de Custos da Construção, ou INCC, é um índice oficial utilizado em todo território brasileiro que calcula a variação dos custos da construção de um empreendimento.
Funciona assim: antes de iniciar uma obra, a construtora faz um orçamento prévio do quanto será gasto com materiais, equipamentos, mão de obra e afins.
Entretanto, no decorrer do tempo, alguns desses valores podem variar de acordo com o mercado. E, para finalizar a obra, a construtora terá que gastar um pouco mais para cobrir esses gastos. Desse modo, para que não haja prejuízos sobre essa variação de valores, foi criado o INCC. O principal objetivo desse índice é reajustar o valor do imóvel ou da parcela de acordo com o saldo final da obra.
Traduzindo… A partir do momento em que você compra um imóvel na planta, você deverá pagar o valor determinado pelo índice.
Em vigor desde 1940, o INCC é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE). O IBRE pertence à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que monitora mensalmente o índice.
A medição do índice mensal é feita com base nos dados de sete cidades brasileiras: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre.
Para ser calculado, as construtoras destas cidades enviam os valores vigentes dos serviços mencionados acima para a FGV e, assim, a fundação faz o cálculo a partir de uma média ponderada desses dados.
O INCC influencia a compra do imóvel na planta em 2 processos importantes: a pré entrega das chaves e a pós entrega das chaves.
No período de pré entrega das chaves, todos os pagamentos (entrada, parcelas e reforços) são feitos diretamente para a construtora. Portanto, você financia a obra.
Depois da entrega das chaves e do Habite-se, documento que comprova que o empreendimento está de acordo e dentro das normas da prefeitura da cidade, o saldo restante do seu imóvel é, normalmente, financiado por um banco ou instituição financeira. Há também a possibilidade de quitar todo o valor restante de uma vez só.
Portanto, o INCC deve ser quitado no período de pré entrega das chaves e após o término da obra. Esse saldo devedor deve ser pago à construtora e não ao banco que financiará o restante do seu imóvel. Sendo assim, o índice impacta na venda dos imóveis, pois o valor da construção não é considerado nas estimativas de preços que são feitas antes da negociação.
Em relação ao valor do aluguel, o INCC pode influenciar indiretamente, já que alguns proprietários incluem o valor das manutenções prediais no montante do próprio aluguel.
Porém, existem 2 índices que são usados para cálculo dos valores de aluguéis é o IGPM e o IVAR (mais recente). Nós já falamos sobre eles aqui no nosso blog, não deixe de conferir a matéria.